34 (VAR) n.º 6
Analítico de Monografia
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CALVETE, Victor João de V. Raposo R.
Da Relevância de Considerações de Eficiência no Controlo de Concentrações em Portugal / Victor João de V. Raposo R. Calvete
n: Ab Vno Ad Omes : 75 anos da Coimbra Editora, 1920-1995 / organização de Antunes Varela.. [et al.] . - Coimbra : Coimbra Editora, 1998. - p. 305-366 ; 24 cm. - ISBN 972-32-0807-5.
DIREITO DA CONCORRÊNCIA / Portugal, CONCORRÊNCIA / Portugal, CONCENTRAÇÃO DE EMPRESAS / Portugal, CONTROLO / Portugal, DIREITO COMPARADO
I. INTRODUÇÃO 1. Delimitação do objecto. 2. Plano da exposição. II. CONCENTRAÇÕES E CONTROLO DE CONCENTRAÇÕES: PORQUÊ E PARA QUÊ? 1. Concentrações. 1.1. Razões. 1.2. As concentrações como investimento. 2. Controlo de concentrações. 2.1. Delimitação. 2.2. Incongruência intrínseca. 2.3. Incongruência extrínseca. 2.4. Argumentos contra o poder de mercado e sua insuficiência para fundamentar um controlo de concentrações. 2.5. Os parâmetros de Controlo: a eficiência. 2.6. Diferentes sentidos de eficiência. III. A RELEVÂNCIA DAS CONSIDERAÇÕES DE EFICIÊNCIA EM DIFERENTES SISTEMAS DE CONTROLO DE CONCENTRAÇÃO DE EMPRESAS. IV. O CASO PORTUGUÊS. 2. O regime actual. 2.1. Propósitos. 2.2. A relevância das considerações de eficiência. 2.3. Relação da intervenção do Concelho com a decisão do Ministro. 2.4. Enviesamento procedimental favorável às operações de concentração. 2.5. Interpretação dos requisitos da alínea b) do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 371/93. V. CONCLUSÕES.