349.9 (VAS) n.º 170
Analítico de Monografia
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SILVA, Vitor Loureiro e
O Futuro do IVA nas Operações Intra-UE : As Propostas da Comissão Europeia / Vítor Loureiro e Silva
In: Cadernos IVA 2018 / [autores] Afonso Arnaldo.. [et al.] ; coordenação Sérgio Vasques. - Coimbra : Almedina, 2018. - p. 301--335 ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-7706-2.
DIREITO FISCAL, IVA, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, DIREITO COMUNITÁRIO
1. Enquadramento. 2. Alocação de competências tributárias em sede de IVA. 2.1. Modelo puro de tributação na origem. 2.2. Modelo puro de tributação no destino. 3. O modelo de clearing house proposto pela Comissão Europeia. 4. O regime transitório do IVA actualmente em vigor. 4.1. Breve caracterização do regime. 4.2. Fraude Carrossel. 5. As propostas da Comissão Europeia para o regime definitivo do IVA. 5.1. A figura do Sujeito Passivo Certificado. 5.2. Regime definitivo baseado no princípio da tributação no destino. 5.3. O alargamento do Mini Balcão Único do IVA. 6. As medidas de simplificação propostas pela Comissão Europeia para melhorar o regime transitório actual. 6.1. Obtenção do número de identificação fiscal do adquirente dos bens numa transacção intra-UE. 6.2. Comprovação de que os bens foram expedidos ou transportados com destino a outro Estado membro. 6.3. Call-off stock arrangements. 6.4. Transmissões em cadeia. 7. Conclusão.