030 (GOM) n.º 19
Analítico de Monografia
5095
ANTUNES, Aquilino Paulo
Centrais de compras públicas / Aquilino Paulo Antunes
In: Dicionário da Organização Administrativa / Coordenação [de] Carla Amado Gomes, Ana F. Neves, Tiago Serrão. - Coimbra : Almedina, 2025. - p. 207-230 ; 23 cm. - (Dicionários Jurídicos). - ISBN 978-989-40-2683-9.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / Portugal
1. Introdução. 2. Centrais de compras públicas: preocupações de eficiência e desafios. 3. Desenho orgânico das centrais de compras públicas. 3.1. Aspectos do enquadramento de direito da União Europeia. 3.2. O regime jurídico nacional. 3.2.1. Considerações introdutórias. 3.2.2. Traços gerais do regime das centrais de compras. 3.2.3. Análise de alguns dos modelos vigentes. 3.2.3.1. A ESPAP. 3.2.3.2. A SPMS; 4. Conclusões. Referências.