349.9 (MAR) n.º 252
Analítico de Monografia
5152
MARTINS, Ives Gandra da Silva
Princípio da capacidade contributiva / Ives Gandra da Silva Martins
In: A Dignidade da Pessoa e o Direito Fiscal / coord. Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos, João Dácio Rolim. - Coimbra : Almedina, 2025. - p. 151-164 ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-2407-1
DIREITO FISCAL / Portugal, PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA / Portugal, REFERÊNCIAS LEGISLATIVAS / Portugal
!. Introdução. 2. O princípio da capacidade contributiva na CF/88. 3. Reforma tributária e capacidade contributiva. 4. Conclusão.