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Analítico de Periódico
ROSA, André Miguel Domingos Franco da
O Direito Internacional do Património Cultural : Surgimento, evoluções e novas tendências / André Miguel Domingos Franco da Rosa
RevCEDOUA, Coimbra, a. 26 n. 49 (janeiro-dezembro 2023), p. 49-65
DIREITO INTERNACIONAL, PATRIMÓNIO CULTURAL, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, UNESCO, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, PATRIMÓNIO CULTURAL EM PERIGO, PROTEÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL, OMPI / WIPO
A ideia de um direito Internacional do Património Cultural é recente, mas atualmente, o Direito Internacional desempenha um papel muito importante na tutela do património cultural. Este artigo apresenta os principais atores internacionais e instrumentos jurídicos em vigor seguidos pelas novas perspetivas a respeito da tutela internacional do património cultural. SUMÁRIO: CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS. 1. PATRIMÓNIO, HERANÇA, LEGADO, BENS, OU, UM CONCEITO REFÉM DAS CONVENÇÕES? 1.1. Uma eterna questão terminológica. 1.2. A evolução do conceito de "património cultural" ao nível internacional. 1.2.1. De "cultural property" a "cultural heritage". 1.2.2. Uma compressão holística do conceito de "património cultural". 1.3. Património Cultural e Património Natural. 2. A UNESCO: GÉNESE E PAPEL NA TUTELA DO PATRIMÓNIO CULTURAL. 3. OS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE DIREITO INTERNACIONAL NA TUTEIA DO PATRIMÓNIO CULTURAL, O COSTUME INTERNACIONAL E A SOFT LAW. 4. EXCURSO: OS INSTRUMENTOS REGIONAIS NA TUTELA DO PATRIMÓNIO CULTURAL. 5. O FUTURO DA TUTELA INTERNACIONAL DO PATRIMÓNIO CULTURAL. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.