349.4 (OLI) n.º 26
Monografia
3536
OLIVEIRA, Fernanda Paula
Portugal : Território e Ordenamento / Fernanda Paula Oliveira.- Coimbra : Almedina, 2009.- 175p. ; 23cm. - (Monografias)
ISBN 978-972-40-3768-4 (Broch.) : Compra
DIREITO DO URBANISMO / Portugal, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO / Portugal, GESTÃO TERRITORIAL / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA Portugal, PLANEAMENTO URBANO / Portugal, PLANO DIRECTOR MUNICIPAL / Portugal
I- O ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO. 1. Noção do ordenamento do território. 2. Caracterização e objectivos do ordenamento do território. 3. Os problemas para o ordenamento do território em Portugal. II- O DIREITO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO. 1. Uma política pública ou uma matéria jurídica? 2. O direito do ordenamento do território e o direito do urbanismo. 3. Os princípios jurídicos do ordenamento do território e do urbanismo. 3.1. Princípios da sustentabilidade, da solidariedade intergeracional e da economia. 4. Fins e objectivos do ordenamento do território. III- SURGIMENTO E EVOLUÇÃO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO EM PORTUGAL: UMA BREVE NOTA HISTÓRICA. IV- OS SISTEMAS JURÍDICOS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO. V- O SISTEMA DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO EM PORTUGAL. 1. Os instrumentos da política de ordenamento do território. 2. A Lei de bases da política de ordenamento do território e de urbanismo e seu desenvolvimento: o sistema de gestão territorial. 3. Análise dos instrumentos de gestão territorial específicos do ordenamento do território. 4. Considerações genéricas sobre o sistema de ordenamento do território estabelecido pela LBPOTU e pelo RJIGT. VI- O ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO COMO UMA ACTIVIDADE DE COORDENAÇÃO E DE CONCERTAÇÃO DE ACTUAÇÕES RELEVANTES EM MATÉRIA DE OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO. 1. A coordenação e a concertação em matérias de ordenamento do território: considerações gerais. 2. A coordenação e a concertação das várias entidades públicas ao nível do procedimento de elaboração dos instrumentos de gestão territorial.