349.9 (CAT) n.º 189/I
Analítico de Monografia
4455
VALDEZ, Vasco
A Constituição e as Normas Fiscais : Noção de Imposto e Taxa : A Relação Jurídica Tributária / Vasco Valdez
In: Lições de fiscalidade / coord. João Ricardo Catarino, Vasco Branco Guimarães ; [autores] António Brigas Afonso. [et al.] . - 6ª ed. - Coimbra : Almedina, 2019. - 1.v., p. 179-203 ; 23 cm. - (Manuais universitários). - ISBN 978-972-40-8211-0. - Vol. I: Princípios Gerais e Fiscalidade Interna.
DIREITO FISCAL / Portugal, EVOLUÇÃO HISTÓRICA / Portugal, DOGMÁTICA JURÍDICA / Portugal, IMPOSTO / Portugal, TAXAS / Portugal, SISTEMA FISCAL, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Portugal, DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal
1. Objetivos da aprendizagem. 2. A constituição da república e as normas fiscais. 3. A lei geral tributária e os princípios do sistema fiscal português. 4. A relação jurídica tributária. 4.1. Os sujeitos. 4.1.1. Os sujeitos: personalidade e capacidade tributárias. 4.1.2. Os sujeitos ativo e passivo. 4.2. A substituição tributária. 4.2.1. O sujeito passivo e o pagador efetivo. 4.2.2. A situação dos impostos repercutidos. 5. Domicílio fiscal. 6. A solidariedade passiva. 7. A responsabilidade subsidiária por reversão. 7.1. Regras gerais. 7.2. Contra quem pode reverter a execução. 8. O objeto da relação jurídica tributária. 8.1. Factos objeto da relação jurídica tributária. 8.2. Obrigações dos sujeitos passivos. 8.3. Constituição e alteração da relação jurídica. 9. Extinção da relação jurídica tributária. O pagamento. A caducidade. 9.1. O pagamento. 9.2. A caducidade do direito à liquidação. 9.3. A prescrição. 10. Garantias da prestação tributária. 10.1. As garantias em geral. 10.2. As providências cautelares. 10.3. As garantias. 11. Bibliografia.