Biblioteca TCA


347.9 (REI) n.º 3; 347.9 (REI) n.º 2
Monografia
1706; 1739


REIS, José Alberto dos
Processo de Execução / José Alberto dos Reis.- Coimbra : Coimbra Editora, 1943-1954.- 2v. ; 24cm
Volume I: 1943. - 527 p. - Transitou do Tribunal de 2.ª Instância das Contribuições e Impostos ; Volume II: 1954. - 587 p. - Transitou do Tribunal de 2.ª Instância das Contribuições e Impostos
(Encad.) : oferta


DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO DE EXECUÇÃO, ACÇÃO EXECUTIVA, DIREITO DE EXECUÇÃO, TÍTULO EXECUTIVO, COMPETÊNCIA, PENHORA, PAGAMENTO

VOL.I- : Tit. I- ACÇÃO EXECUTIVA. Cap. I- O direito substancia e a execução. Cap. II- O título executivo. Cap. III- As partes na acção executiva. Cap. IV- Objecto da execução - os bens. Tit. II- COMPETÊNCIA. Cap. I- Competência internacional. Cap. II- Competência interna. Tit. III- PROCESSO. Cap. I- Disposições gerais e preliminares. VOL.II- Tit.III- PROCESSO. Cap.II- Requerimento, citação e oposição. Cap.III- Nomeação de bens à penhora. Cap.Iv- Penhora. Cap.V- Convocação de credores e verificação de créditos. Cap.VI- Pagamento. Cap.VII- Remição. Cap.VIII- Extinção da execução. Cap.IX- Processo sumário e processo sumaríssimo. Tit.IV- EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA. Cap.I- Processo ordinário. Cap.II- Processo sumário e processo sumaríssimo. Tit.V- EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO. Cap.I- Processo ordinário. Cap.II- Processo sumário.