347.9 (CAR) n.º 1
Monografia
1682
CARDOSO, Eurico Lopes
Manual da Acção Executiva : Em comentário as disposições respectivas do Código de Processo Civil / Eurico Lopes Cardoso.- 3.ed.(actual.).- Coimbra : Almedina, 1964.- 790p. ; 24cm
(Encad.) : compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, ACÇÃO EXECUTIVA, PROCESSO DE EXECUÇÃO, PENHORA, CONCURSO DE CREDORES, PAGAMENTO, RECURSOS
PARTE I: ELEMENTOS DA ACÇÃO EXECUTIVA. Capitulo I- Conceito de acção executiva. Capitulo II- Base da acção executiva. Capitulo III- Sujeitos da acção executiva. Capitulo IV- Competência territorial. PARTE II: PROCESSO DE EXECUÇÃO. TITULO I: Formas do processo de execução. TITULO II: Preliminares do processo de execução. TITULO III: Execução por quantia certa. Capitulo I- Articulados. Capitulo II- Objecto da acção executiva. Capitulo III- Penhora. Capitulo IV- Concurso de credores. Capitulo V- Pagamento. Secção I- Modos e oportunidade do pagamento. Secção II- Entrega de dinheiro. Secção III- Adjudicação. Secção IV- Venda. Secção V- Deposito do preço de bens adquiridos por credores. Secção VI- Caducidade dos direitos reais relativos aos bens vendidos ou adjudicados. Secção VII- Causas e processo da rescisão e da anulação. Secção VIII- Remição de bens. Capitulo VI- Extinção da instância. Capitulo VII- Nulidade do processo. Capitulo VIII- Recursos. TITULO IV: Execução para entrega de coisa certa. TITULO V: Execução para prestação de facto. Capitulo I- Prestação de facto positivo. Capitulo II- Prestação de facto negativo. Capitulo III- Subida dos agravos. TITULO VI: Execução por alimentos.