347.7 (ALB) n.º 5
Monografia
5166
ALBUQUERQUE, Pedro de
Direito de Preferência dos Sócios em Aumentos de Capital nas Sociedades Anónimas e por Quotas / Pedro de Albuquerque.- Coimbra : Almedina, 1993.- 467 p. ; 23 cm. - (Comentário ao Código das Sociedades Comerciais)
Dissertação de mestrado em ciências jurídicas.
ISBN 972-40-0725-1 (Broch.) : Oferta
DIREITO COMERCIAL / Portugal, DIREITO DE PREFERÊNCIA / Portugal, AUMENTO DE CAPITAL / Portugal, SOCIEDADE ANÓNIMA / Portugal, SOCIEDADE POR QUOTAS / Portugal, DIREITO COMPARADO, DIREITOS DOS SÓCIOS / Portugal, SOCIEDADES COMERCIAIS / Portugal
CAPÍTULO I - Introdução. I. Introdução. II. Razão de ser e finalidades do direito de preferência. III. Evolução histórica e de direito comparado. CAPÍTULO II - A fattispecie constitutiva do direito de preferência. Sua formação e desenvolvimento. I. Nascimento e formação de preferência. II. A titularidade originária do direito de preferência. III. O exercício do direito de preferência. CAPÍTULO III - Medida e extensão do direito de preferência. I. A medida do direito de preferência dos sócios. II. O aumento de capital por emissão de acções ou quotas privilegiadas. CAPÍTULO IV - Limitações ou supressão do direito de preferência. I. Os requisitos ou condições para a limitação ou supressão do direito de preferência. II. O interesse social na supressão ou limitação do direito de preferência. III. Supressão e limitações ao direito de preferência. IV. A inobservância do direito de preferência. CAPÍTULO V - Natureza e estrutura do direito de preferência dos sócios. I. A estrutura do direito de subscrição preferencial. II. A natureza do direito de preferência na sua articulação com a participação social. Uma falsa questão.