35 (NUN) n.º 235
Monografia
1952
COLÓQUIO LUSO-ESPANHOL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, Coimbra, 4, 2000
Os Caminhos da Privatização da Administração Pública / IV Colóquio Luso-Espanhol de Direito Administrativo ; conf. António José Avelãs Nunes.. [et al.].- Coimbra : Coimbra Editora, 2001.- 446p. ; 24cm. - (Studia Iurídica ; 60 : Colloquia ; 7)
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
ISBN 972-32-1044-4 (Broch.) : compra
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / Portugal, PRIVATIZAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO, SECTOR PÚBLICO, MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, RELAÇÃO ADMINISTRAÇÃO-ADMINISTRADO, REGULAMENTAÇÃO, DIREITO COMUNITÁRIO
COMUNICAÇÕES APRESENTADAS NO COLÓQUIO. Discurso proferido na Sessão de Abertura / António José Avelãs Nunes. Discurso proferido na Sessão de Abertura / José Carlos Vieira de Andrade. Discurso proferido na Sessão de Abertura / José Luís Martinez López-Moñiz. Sentido y Formas de la Privatización de la Administración Pública / Sebastíán Martín-Retortillo. Coordenadas Jurídicas da Privatização da Administração Pública / Paulo Otero. Formas Organizativas del Sector Empresarial del Estado / Alfonso Pérez Moreno, Encarnación Montoya Martín. Formas Organizativas do Sector Empresarial do Estado / Manuel Afonso Vaz. La Privatización en el Âmbito Local / José Manuel DíIaz Lema. Empresas Municipais e Intermunicipais: entre o Público e o Privado / António Cândido de Oliveira. La Privatización de las Relaciones Laborales en las Administraciones Públicas / Silvia del Saz. A Privatização das Relações de Trabalho na Administração Pública / Ana Fernanda Neves. La Regulación Subsiguiente a la Liberalización y Privatización de Servicios Públicos / Juan Miguel de la Cuétara Martinez. Privatización de Grandes Servicios Públicos / Francisco José Villar Rojas. Serviço Público e Concorrência. A Regulação do Sector Eléctrico / Vital Moreira. Servido Público, Servido Universal y "Obligadón de Servido Público" en la Perspectiva del Derecho Comunitário: los Servidos Esenciales y sus Regímenes Alternativos / José Luís Martínez López-Muñiz. Serviço Público e Direito Comunitário / Fausto de Quadros. As Fundações e Associações Públicas de Direito Privado / José Manuel Sérvulo Correia. Las Fundaciones y Asociaciones Públicas de Derecho Privado: el caso de Ias fúndaciones sanitarias / José Manuel Sala Arquer. As Fundações e as Associações Públicas de Direito Privado / João Caupers. Las Transformaciones del Derecho Administrativo a Resultas de las Privatizaciones / Tomás Ramón Fernández. As Transformações do Direito Administrativo na Utilização do Direito Privado pela Administração Pública - Reflexões sobre o lugar do Direito no Estado / Maria da Glória Garcia. Discurso proferido na Sessão de Encerramento / Diogo Freitas do Amaral. Discurso proferido na Sessão de Encerramento / António José Avelãs Nunes. Algunas Cuestiones Generales a Propósito del Ejercício Privado de Funciones Públicas en el Âmbito de la Seguridad Industrial / Manuel Izquierdo Carrasco. La Sujeción a Control Contencioso-Administrativo del “Fieri" de los Contratos Celebrados por Ciertas Sociedades Mercantiles Públicas: un Remedio Improcedente a una Tendenda Privatizadora Ilegítima / Bernard-Frank Macera. Litoral: Incrementar Solo Público de Gestão Privada? / Manuel das Neves Pereira.