35 (SOU) n.º 320
Analítico de Monografia
4961
RIBEIRO, Rafael
Prorrogações e suspensões na execução do contrato de empreitada de obras públicas / Rafael Ribeiro
In: Empreitada de Obras Públicas : Formação e Execução do Contrato / Coordenação Luís Verde de Sousa. - Lisboa : AAFDL, 2024. - p. 215-237 ; 23 cm. - ISBN 978-972-629-919-6
EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS, CONTRATO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, ADJUDICAÇÃO POR CONTRATO, SUSPENSÃO DO CONTRATO, PRORROGAÇÃO DO PRAZO, CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
1. Introdução. 2. Prorrogações. 2.1. Prorrogação legal. 2.2. Prorrogação graciosa. 2.3. Prorrogação excecional. 3. Suspensões. 3.1. Suspensão da execução das prestações objeto do contrato. 3.2. Suspensão dos trabalhos por iniciativa do dono da obra. 3.3. Suspensão dos trabalhos por iniciativa do empreiteiro. 3.4. Outros casos de suspensão dos trabalhos: património cultural. 4. Interseção entre prorrogações e suspensões. 5. Notas conclusivas.