349.6 (GAS) n.º 33
Monografia
2801
GASPAR, Pedro Manuel Portugal Natário Botelho
O Estado de emergência ambiental / Pedro Manuel Portugal Natário Botelho Gaspar.- Coimbra : Almedina, 2005.- 186 [2] p. ; 24 cm
Dissertação de Mestrado em Ciência jurídico-políticas, ano lectivo 1999/2000.
ISBN 972-40-2441-5 (Broch.) : Compra
DIREITO DO AMBIENTE, POLÍTICA DO AMBIENTE, ONU, ESTADO DE EMERGÊNCIA, ESTADO DE NECESSIDADE, DIREITO COMPARADO
I- Introdução. Considerações gerais da tutela jurídico-ambiental. II- O Estado de emergência ambiental. III- Problemática do Estado de necessidade. IV- Considerações finais.