Analítico de Periódico
BARBOSA, Ana Raquel, e outros
A Análise Concetual da Prova em Processo Civil / Ana Raquel Barbosa, Márcia Passos, Susana Sousa Machado
Revista de Direito da Universidade Lusófona do Porto - ULP Law Review, Porto, v. 14 n. 1 (Dezembro 2020), p. 125-155
Artigo disponível em formato PDF no endereço: https://revistas.ulusofona.pt/index.php/rfdulp/issue/view/769
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO CIVIL, PROVAS PROCESSUAIS, INSTRUÇÃO DE INQUÉRITO, ALEGAÇÃO, DIREITO, ÓNUS DA PROVA
O presente artigo centra-se numa reflexão dogmática sobre o conceito e a função da prova em processo civil. Para o efeito, é abordada a prova como objeto da instrução bem como um conjunto de problemáticas associadas ao ónus da prova. Esta análise debruça-se, também, sobre a dialética entre ónus da alegação e ónus da prova. A reflexão a que nos propomos sobre o fundamento concetual da prova perpassa ainda questões relacionadas com a atividade instrutória, o valor da prova, a força vinculativa dos meios de prova e as suas limitações. Do quadro teórico descrito revela-se ainda fundamental proceder à classificação metodológica da prova, questionado, igualmente, o seu valor extraprocessual, procurando sempre encontrar alicerces nos princípios subjacentes à atividade instrutória. 1. Introdução. 2. A Prova: conceito e função. 2.1. A Prova como objeto da instrução. 2.2. O ónus de alegação. Articulação com o ónus da prova. 2.2.1. O ónus da prova. 2.2.2. Ónus da prova em casos especiais. 2.3. A inversão do ónus da prova. 2.4. Graduação do valor das provas. 2.5. Força vinculativa dos meios de prova e suas limitações. 2.6. Classificação metodológica da prova. a) Provas pré-constituídas e provas constituendas. b) Prova real ou pessoal. c) Prova direta e indireta. 2.7. Valor extraprocessual da prova. 2.8. Princípios subjacentes à atividade instrutória. 3. Conclusões. Referências. Jurisprudência.