349.9 (CAR) n.º 23
Monografia
2875
GUIA DOS IMPOSTOS EM PORTUGAL
Guia dos Impostos em Portugal : 2006 / coord. Américo Brás Carlos.- Lisboa : Quid Juris, [D.L. 2006].- 704p. ; 24 cm
Os capítulos da obra são da autoria de: Américo Brás Carlos - 1.º, 2.º, 6.º, 7.º, 16.º, 20.º a 22.º; Irene Antunes Abreu - 3.º a 5.º e 8.º a 9.º; João Ribeiro Durão - 10.º a 15.º; Maria Emília Pimenta - 17.º a 19.º.
ISBN 972-724-287-1 (Broch.) : Compra
DIREITO FISCAL, IMPOSTOS, IRS, IRC, IVA/RITI, IMT, IMI, IMPOSTO DE SELO, CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA, IMPOSTO SUCESSÓRIO, GARANTIAS DOS CONTRIBUINTES, BENEFÍCIOS FISCAIS, LEGISLAÇÃO, FORMULÁRIOS, INFRACÇÃO FISCAL
Primeira Parte - Noções Gerais. 1.º Capítulo — O imposto: conceito e tipologia. 1.1. — Conceito de imposto. 1.2. — Momentos da obrigação de imposto. 1.3. — Tipologia dos impostos. Segunda Parte - A tributação do rendimento e do património. 2.º Capítulo — Estrutura do IRS. 3.º Capítulo — O trabalhador por conta de outrem. 4.º Capítulo — O profissional e o empresário. 5.º Capítulo — As aplicações de capitais. 5.1. — Rendimentos de capitais. 5.2. — Mais-valias (mobiliárias). 6. º Capítulo — Os prédios e seus rendimentos. 6.1. — Contribuição autárquica. 6.2. — Imposto Municipal de Sisa. 6.3. — IRS — Rendas. 6.4. — IRS — Mais-valias (de prédios). 7.º Capítulo — Incrementos patrimoniais. 7.1. — Mais-valias. 7.2. — Indemnizações incluídas na categoria G. 7.3. — Obrigações de não-concorrência. 7.4. — Acréscimos patrimoniais não justificados. 7.5. — Lotarias, rifas, apostas mútuas, totobola, loto, bingo, sorteios e concursos. 8.º Capítulo — O pensionista. 9.º Capítulo — Disposições comuns do IRS. 9.1. — Abatimentos. 9.2. — Taxas. 9.3. — Deduções à colecta. 9.4. — Sujeito passivo. 9.5. — Declarações de rendimentos. 9.6. — Declaração anual. 9.7. - Declaração de rendimentos pagos e retenções. 10.º Capítulo — IRC — Disposições gerais. 11.º Capítulo — As sociedades. 12.º Capítulo — As cooperativas. 13.º Capítulo — As associações e fundações. 14.º Capítulo — Sociedades não residentes. 15.º Capítulo — Benefícios fiscais (IRS e IRC). 16.º Capítulo — As heranças, doações e outras transmissões gratuitas (I. Selo). Terceira Parte - A tributação do consumo. 17.º Capítulo — Imposto sobre o Valor Acrescentado. 18.º Capítulo — Regime transitório do IVA nas transacções intracomunitárias. 19.º Capítulo — Regimes particulares. Quarta Parte - Garantias dos contribuintes e infracções fiscais. 20.º Capítulo — Garantias gerais dos contribuintes. 21.º Capítulo — Garantias processuais dos contribuintes. 22.º Capítulo — Infracções fiscais. Anexos — Legislação complementar: Retenções na fonte (D.L. n.º 42/91). Reintegrações e amortizações (D.R. n.º 2/90). Coeficientes de desvalorização da moeda (Portaria n.º 488/2005). Tabela Geral do Imposto de Selo. Declarações — IRS, IRC, IVA.