349.9 (VAS) n.º 170-B)
Analítico de Monografia
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MENESES, Álvaro Silveira de
O Estabelecimento Estável Revisitado : Acórdão Dong Yang Electronics / Álvaro Silveira de Meneses
In: Cadernos IVA 2020 / [autores] Afonso Arnaldo. [et al.] ; coordenação Sérgio Vasques. - Coimbra : Almedina, 2021. - p. 69-90 ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-9187-7 (Broch.) : Oferta
DIREITO FISCAL, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, DIREITO COMUNITÁRIO, JURISPRUDÊNCIA
1. Enquadramento do problema. 2. O quadro jurídico europeu. 3. A jurisprudência do TJUE sobre o conceito de estabelecimento estável. 4. Comentário à evolução do conceito de estabelecimento estável na jurisprudência do TJUE. 5. O caso das sucursais e filiais.