349.9 (VIE) n.º 180
Monografia
4204
VIEGAS, Miguel
A fraude e a evasão fiscal na União Europeia : do "Luxleaks" aos "Panamá papers" / Miguel Viegas.- Porto : Vida Económica, 2018.- 110 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-768-494-4 (Broch.) : Compra
DIREITO FISCAL, FRAUDE FISCAL, EVASÃO FISCAL
Introdução. Capítulo 1: Os antecedentes. 1. A globalização financeira e a desregulamentação. 2. Os paraísos fiscais. Capítulo 2: Os protagonistas. 1. As multinacionais. 2. As big four. 3. As instituições políticas. 4. O sistema financeiro. 5. Os lançadores de alerta. Capítulo 3: Tipologia e mecanismos da fraude e evasão fiscal. 1. Introdução. 2. Três exemplos clássicos. 2.1. McDonald’s rainha do fast food e da evasão fiscal. 2.2. A Fiat “Finance and Trade”, a fraude fiscal pela via do financiamento. 2.3. A Starbucks: o empreendedorismo fiscal. 3. Manual de instruções da fraude e evasão fiscal. 3.1. A manipulação dos preços de transferências e a drenagem de lucros para paraísos fiscais. 3.2. A domiciliação de empresas. 3.3. As estruturas híbridas. Capítulo 4: O papel das instituições europeias. 1. Introdução. 2. Antes do “Luxleaks “. 3. Após o “Luxleaks”. 3.1. As comissões parlamentares. 3.2. A Comissão Europeia. Conclusão.