349.9 (VAS) n.º 170-F)
Analítico de Monografia
4977
SEQUEIRA, Adilson
O exercício do direito à dedução das operações em IVA cativo em Angola / Adilson Sequeira
In: Cadernos IVA 2024 / [autores] Afonso Arnaldo.. [et al.] coordenação ; Sérgio Vasques. - Coimbra : Almedina, 2024. - p. 23-36 ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-2272-5.
DIREITO FISCAL, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO, IVA
1. O exercício do direito à dedução das operações em IVA cativo. 1.1. Enquadramento geral. 1.2. A origem do "cativo" de imposto. 1.3. os fundamentos da criação do IVA cativo e a formação da doutrina. 1.3.1. Sector petrolífero. 1.3.2. Sector público 1.3.4. Especificidade e vantagens do IVA cativo. 1.4. O nascimento do IVA cativo. 1.5. Estudos do IVA cativo no direito à dedução.