347.9 (AMA) n.º 56
Monografia
3650
AMARAL, Jorge Augusto Pais de
Direito Processual Civil / Jorge Augusto Pais de Amaral.- 11.ª ed.- Coimbra : Almedina, 2013.- 488p. ; 23cm. - (Manuais universitários)
ISBN 978-972-40-5281-6 (Broch.) : Compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO CIVIL / Portugal, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS / Portugal, ACESSO À JUSTIÇA / Portugal, DIREITO PROCESSUAL CIVIL DECLARATÓRIO / Portugal, PROCEDIMENTO CAUTELAR / Portugal
I. - Conceito, natureza e importância do Processo Civil. Noções gerais. § II. - Formas de Processos. § III. - Pressupostos Processuais. § IV. - Acesso ao Direito e aos Tribunais. § V. - Formalismo do Processo Declaratório. § VI. - Efeitos da Sentença.