35 (GOM) n.º 317
Analítico de Monografia
4881
CARVALHO, Raquel
Transparência e Contratação Pública / Raquel Carvalho
In: Em Nome da Transparência no Direito Administrativo : Um diálogo Luso-Brasileiro / Coord. Carla Amado Gomes, Ricardo Pedro, Eurico Bitencourt Neto. - Coimbra : Almedina, 2023. - p. 359-394 ; 23 cm. - ISBN 978-989-40-1599-4
TRANSPARÊNCIA, CONTRATAÇÃO PÚBLICA
1. A transparência como princípio na contratação pública. 2. As manifestações expressas de transparência no procedimento de contratação pública. 2.1. Da publicidade na contratação pública. 2.1.1. No início procedimento pré-contratual. 2.1.2. Na tramitação do procedimento pré-contratual. 2.1.3. Outras formas de transparência - as comunicações a Entidades de Governance. 2.2. A transparência como consequência da fundamentação da atuação da entidade adjudicante e do contraente público. 2.2.1. A fundamentação no procedimento pré-adjudicatório. 2.2. A fundamentação no procedimento pós-adjudicatório. 3. As manifestações de transparência na execução de contratos públicos. 4. A tutela da transparência. 4.1. No procedimento pré-contratual. 4.2. Na execução do contrato público. 5. Conclusões. Referências doutrinais.