35 (ALM) n.º 233
Analítico de Monografia
9769
PEREIRA, Alexandre Dias
Da obra multimédia como objecto de direitos de propriedade intelectual : Arte digital, programas de computador e bases de dados electrónicas / Alexandre Dias Pereira
In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Rogério Soares. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - p. 435-470 ; 24 cm. - (Ad Honorem ; 1). - ISBN 972-32-1050-9.
DIREITOS DE AUTOR, PROPRIEDADE INTELECTUAL, OBRA MULTIMÉDIA, NATUREZA JURÍDICA, BASE DE DADOS, INFORMÁTICA
§ 1. Introdução: Objecto, Método e Sequência. § 2. Caracterização do Multimedia. § 3. Noção de Obra Literária e Artística. § 4. Natureza e Qualificação das "Obras Multimedia". § 5. Multimedia, Programas de Computador e Bases de Dados. A. Forma de Expressão. B. Originalidade. C. Produções Multimedia e Direito Sui Generis. § 6. Considerações Conclusivas.