347.9 (CAB) nº. 74
Monografia
4298
CABRAL, Pedro de Almeida
Decisões dos Tribunais Estaduais e Arbitragem Transnacional : Caso Julgado, Litispendência, Anti-Suit e Anti-Arbitration Injunctions / Pedro de Almeida Cabral.- [Cascais] : Princípia, [2018].- 78, [1] p. ; 24 cm
ISBN 978-989-716-201-5 (Broch.) : Compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, ARBITRAGEM INTERNACIONAL, SENTENÇA ARBITRAL, RECONHECIMENTO DE SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA, DIREITO COMPARADO
1. INTRODUÇÃO. 2. ARBITRAGEM TRANSNACIONAL. 2.1. Enquadramento. 2.2. Caso julgado, litispendência, anti-suit e anti-arbitration injunctions. 3. CASO JULGADO EM TRIBUNAIS ESTADUAIS. 3.1. Enquadramento. 3.2. Caso julgado de sentenças arbitrais. 3.3. Caso julgado de sentenças judiciais. 4. LITISPENDÊNCIA. 4.1. Enquadramento. 4.2. Litispendência de ação arbitral anterior com ação judicial posterior. 4.3. Litispendência de ação judicial anterior com ação arbitral posterior. 5. ANTI-SUIT E ANTI-ARBITRATION INJUNCTIONS. 5.1. Enquadramento. 5.2. Anti-suit injunctions. 5.3. Anti-arbitration injunctions. 6. CONCLUSÕES. BIBLIOGRAFIA. JURISPRUDÊNCIA.