347.7 (VEN) n.º 6
Monografia
535
VENTURA, Raúl
Alterações do Contrato de Sociedade : Comentário ao Código das Sociedades Comerciais / Rául Ventura.- 2.ed. (reimpressão).- Coimbra : Almedina, 1996 ; 23cm
Parte Geral: artºs 85º a 96º. Sociedades em Nome Colectivo: art.º 194º. Sociedades por Quotas: artºs 265º a 269º. Sociedades Anónimas: artºs450º a 457º.
ISBN 972-40-0013-3 (Broch.) : compra
DIREITO COMERCIAL / Portugal, DIREITO DAS SOCIEDADES, SOCIEDADES COMERCIAIS, CONTRATO DE SOCIEDADE
TÍTULO I: PARTE GERAL. CAPITULO VIII- Alterações do contrato. Secção I- Alterações em geral. Artº.85º- Deliberação da alteração. Art.º86º- Protecção de sócios. Artº87º.- Requisitos da deliberação. Artº.88º.- Eficácia interna do aumento de capital. Artº.89º.- Entradas e aquisições de bens. Artº.90º.- Fiscalização. Artº.456º.- Artº.458º.- Direito de preferência. Artº.266º.- Direito de preferência. Artº459º.- Aviso e prazo para o exercício da preferência. Artº.460º.- Limitação ou supressão do direito de preferência. Artº.461º.- Subscrição indirecta. Artº.269º.- Aumento de capital e direito de usufruto. Artº.462º.- Aumento de capital e direito de usufruto. Artº.91º.- Aumento por incorporação de reservas. Artº.92º.- Aumento das participações dos sócios. Artº.93º.- Fiscalização. Secção III- Redução do capital. Artº.94º.- Convocatória da assembleia. Artº.95º.- Autorização judicial. Artº.96º.- Ressalva do capital mínimo. Artº.463º.- Redução do capital por extinção de acções próprias.