Analítico de Periódico
MOREIRA, António José
Tempo de trabalho, dignidade e exploração laboral / António José Moreira
Revista Internacional de Direito do Trabalho, Lisboa, a. 4 n. especial (dezembro 2024), p. 403-428
Artigo disponível em: https://idt.fdulisboa.pt/wp-content/uploads/2025/02/RIDT-ESPECIAL-1.pdf?download=true
DIREITO DO TRABALHO, EXPLORAÇÃO; DIGNIDADE, TEMPO DE TRABALHO, TRABALHO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS
A Dignidade, a Exploração Laboral e o Direito do Trabalho. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, o tempo de trabalho, a sua errática consagração legal e as condições corrosivas para novos tempos da escravatura moderna. As Cartas Encíclicas Papais, o direito à desconexão e a limitação à autonomia da vontade das partes. Institutos de Direito do Trabalho nefastos, a merecerem profundas revisões legislativas, para a solidificação de um Trabalho verdadeiramente Digno. SUMÁRIO: Introdução.1. Mundo VUCA. 2. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 3. Doutrina Social da Igreja. 4. As Primeiras Leis Laborais. 5. O ADN do Direito do Trabalho. 6. História do Trabalho. 7. Tempo de Trabalho e Exploração Laboral. 8. Isenção do Horário de Trabalho. 9. Trabalho Suplementar e em Regime de Tempo Parcial. 10. Férias e Pluriemprego. Conclusão. Bibliografia.