349.6 (POR) n.º 3; 349.6 (POR) n.º 4; 349.6 (POR) n.º 5
Monografia
800, 801,159
PORTUGAL. Ministério da Justiça
Textos : Ambiente e Consumo / CEJ ; Coordenado pelo Centro de Estudos Ambientais e de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.- Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 1996.- 3 vol. ; 24cm
VOL. I - Ambiente e Consumo. Quadro de Fundo. - 434 p. ; VOL. II - Protecção do Ambiente. Ciência e Direito. - 533 p. ; VOL. III - Ordenamento do Território e Urbanismo. - 425 p.
(Broch.) : oferta
DIREITO DO AMBIENTE / DIREITO DO CONSUMO, DIREITO DO URBANISMO
VOLUME I : AMBIENTE E CONSUMO - QUADRO DE FUNDO. Ambiente e Desenvolvimento / António de Sousa Franco. A Relevância do Património Biológico / Jorge Paiva. Século XXI - Uma Política de Ambiente / Carlos Pimenta. Consumo e Ambiente / Ana Cabral. A Internacionalização das Questões Ambientais e o Futuro da Diplomacia Ambiental / Viriato Soromenho-Marques. Direito Internacional do Ambiente / Alexandre Kiss. ACESSO À JUSTIÇA EM MATÉRIA DE AMBIENTE E DE CONSUMO. Privatismo, Associacionismo e Publicismo no Direito do Ambiente / José Joaquim Gomes Canotilho. Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente e de Consumo / Diogo Freitas do Amaral. Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente e de Consumo - Legitimidade Processual / Mário José de Araújo Torres. L'Accès à Ia Justice en Matière d'Environnementet de Consommation en Droit Français / Gilles J. Martin. Acesso alla Giustizia Ambientale in Italia: il Ruolo Innovativo del Giudice nella Confusione delle Leggi (original italiano seguido da versão francesa) / Franco Giampietro. O Processo Coletivo do Consumidor / Ada Pelligrini Grinover. A Protecção Jurisdicional dos Interesses Difusos: Alguns Aspectos Processuais / Miguel Teixeira de Sousa. Acção Popular / António Filipe Gaião Rodrigues. Acesso dos Consumidores à Justiça - Algumas Dificuldades do Sistema Jurídico em Vigor / A. Neves Ribeiro. Instituto de Promoção Ambiental / Maria Adília Lopes. A Insurreição da Aldeia Global Contra o Processo Civil Clássico / Antônio Herman V. Benjamim. Acesso Colectivo à Justiça e Protecção do Meio Ambiente / M. Manuela Flores Ferreira. Legislação - Acção Popular. ; VOLUME II : PROTECÇÃO DO AMBIENTE - CIÊNCIA E DIREITO. A Protecção do Ambiente no Ordenamento Jurídico Português / Mário José de Araújo Torres. Desenvolvimento Sustentável Versus Crescimento a todo o Preço - Uma Avaliação Multiobjectivo das Soluções para o Novo Atravessamento do Tejo em Lisboa / João Joanaz de Melo, Luís Rosmaninho. Inspecção do Ambiente: Poluição - Casos Práticos / Leonor Cartaxo. O Procedimento Administrativo e o Direito do Ambiente / Angelina Domingues. Seminário Protecção do Ambiente - Ciência e Direito / Luís Miguel C. Ribeiro, Ana Maria Faria, Maria Manuel Araújo e Silva. APLICAÇÃO JUDICIÁRIA DO DIREITO DO AMBIENTE - UMA PERSPECTIVA DE DIREITO COMPARADO. Vitorino Nemésio, “Rouxinol e Mocho” (original português seguido de versão francesa) / António Manuel B. Machado Pires. Droit Communautaire de L'environnement / Spyros A. Papas. Application Judiciaire du Droit de L'environnement - Une Perspective de Droit / Michel Doumenq. La Protection Pénale de L'environnement en Droit Français / Marie José Littmann. The Impact of the Rio Conference (1992) on the Greek Legal Order / Michael Decleris. Environmental Law Enforcement Through the Courts - the Situation in Germany / Günter Heine. EI Medio Ambiente en la Legislacion y Jurisprudencia Españolas (original espanhol seguido de versão inglesa) / Antonio Mateus Rodríguez-Arias. Aplicação Judiciária do Direito do Ambiente - Contencioso Civil / José Manuel Araújo Barros. O Direito do Ambiente em Portugal: Condições de Aplicação / José Manuel Pureza. DIREITO DO AMBIENTE - CONSTITUCIONAL - ADMINISTRATIVO - CIVIL - PENAL. Princípios Fundamentais do Direito do Ambiente / Mário José de Araújo Torres. Procedimento Administrativo e Defesa do Ambiente / André Folque. O “Acto” de Avaliação de Impacto Ambiental entre Discricionaridade e Vinculação: Velhas Fronteiras e Novos Caminhos Procedimentais da Discricionaridade Administrativa / Luís Filipe Colaço Antunes. Metodologia de Avaliação de Impactes Ambientais / João Joanaz de Melo. Contencioso Administrativo / Mário José de Araújo Torres. Por um Direito ao Ambiente / José Manuel Araújo Barros. Responsabilidade Civil Ambiental em Portugal: Legislação e Jurisprudência / M. Manuela Flores Ferreira. A Responsabilidade Civil na Tutela do Ambiente - Panorâmica do Direito Português / Manuel Tomé Soares Gomes. Direito Penal do Ambiente - Uma Aproximação ao Novo Direito Português (O crime de poluição) / Anabela Miranda Rodrigues. O Direito das Contra-Ordenações e o Ambiente / António Leones Dantas. Coimas e Sanções Acessórias no Direito das Contra-Ordenações do Ambiente / António Leones Dantes. Breves Notas sobre os Futuros Crimes Ambientais / Pedro Branquinho Ferreira Dias. O Crime de Danos contra a Natureza no Código Penal Português / José Souto de Moura. A Poluição no Código Penal Português / António Leones Dantas. Autoria Singular e Coletiva nas infrações contra o Ambiente e as Relações de Consumo / Eládio Lecey. ; VOLUME III : ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E URBANISMO. Ambiente, Ordenamento do Território e Urbanismo / Sérgio Abrantes Mendes. O Direito do Urbanismo e o seu Actual Controlo no Nosso País / Nuno da Silva Salgado. Algumas Notas sobre as Opções Subjacentes ao Sistema Português de Ordenamento do Território / Joaquim Mendia. PATRIMÓNIO CULTURAL. Da Protecção do Património Cultural / Carlos Adérito Teixeira. CONSUMO. Ambiente e Consumo - As Cláusulas Contratuais Gerais / Maria Cristina Portugal. Tutela Penal do Consumo / António Leones Dantas. JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA. Caso Taipal - Peças Processuais. Comentário / Mário José de Araújo Torres. Reservas do Baixo Mondego / Jorge Paiva. Parecer (Ordenamento do Território) / Rui Machete. DIVERSOS. L'Experience Française de Codification du Droit de L'Environnement / Gilles J. Martin. Interet Collectif et Action en Justice en Matière d'Environnement (Analyse Comparée France-Portugal) / Odette Domingues. La Chasse en Droit Comparé - Le Droit Pénal de Ia Chasse - Rapport de Synthèse / José Souto de Moura. La Chasse en Droit Comparé - Rapport du Portugal / José Souto de Moura. As Áreas Protegidas e a Tutelado Interesse Ambiental através do Direito / José Manuel Araújo Barros.