349.6 (RIB) n.º 43; 349.6 (RIB) n.º 43-a); 349.6 (RIB) n.º 43-b)
Monografia
2962, 2963, 2964
ASPECTOS JURÍDICOS E CIENTÍFICOS DA EXTENSÃO DA PLATAFORMA CONTINENTAL, Lisboa, 2006
Aspectos Jurídicos e Científicos da Extensão da Plataforma Continental / [coordenação editorial] Marta Chantal Ribeiro, Paulo das Neves Coelho.- Lisboa : Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, 2006.- 99 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-95249-0-3 (Broch.) : Oferta
DIREITO DO AMBIENTE / Portugal / EUA, DIREITO DO MAR / Portugal / EUA, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, DIREITO COMUNITÁRIO, PLATAFORMA CONTINENTAL, ZONA COSTEIRA, BIODIVERSIDADE, PROTEÇÃO DO AMBIENTE, ZONA PROTEGIDA, CONVENÇÕES DE GENEBRA (1949), CONVENÇÃO DE HAIA, CONFERÊNCIA INTERNACIONAL, COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL, ZONA ECONÓMICA EXCLUSIVA, COMITÉS EUROPEUS, DIRETIVAS COMUNITÁRIAS, CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR
O processo de extensão da plataforma continental / Paulo Domingos das Neves Coelho. O regime jurídico das áreas marinhas protegidas e a plataforma continental / Marta Chantal da Cunha Machado Ribeiro.