341.24 (MAR) n.º 27
Monografia
3679
MARTINS, Ana Maria Guerra
Manual de Direito da União Europeia / Ana Maria Guerra Martins.- Coimbra : Almedina, 2012.- 587p. ; 24cm. - (Manuais Universitários)
ISBN 978-972-40-5047-8 (Broch.) : Compra
DIREITO COMUNITÁRIO, INTEGRAÇÃO EUROPEIA, TRATADO DE LISBOA, ACTO ÚNICO EUROPEU, CIDADANIA EUROPEIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA
Nota prévia. Introdução. PARTE I - A EVOLUÇÃO DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO EUROPEIA DAS ORIGENS AO TRATADO DE LISBOA. Capítulo I - Da criação das Comunidades Europeias até ao ato único europeu. Capítulo II - Da criação da União Europeia até ao Tratado de Nice. Capítulo III - A refundação da União Europeia - do TECE até ao Tratado de Lisboa. PARTE II - A CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA UNIÃO EUROPEIA. Capítulo IV - A União Europeia como União de Estados e de cidadãos. Capítulo V - A cidadania da União e a proteção dos direitos fundamentais. PARTE III - AS ATRIBUIÇÕES, A ESTRUTURA ORGÂNICA E OS PROCEDIMENTOS DE DECISÃO DA UNIÃO EUROPEIA. Capítulo VI - As atribuições da União Europeia. Capítulo VII - A estrutura institucional e orgânica da União Europeia. VIII - Os procedimentos de decisão da União Europeia. PARTE IV - O SISTEMA JURÍDICO DA UNIÃO EUROPEIA. Capítulo IX - As fontes de direito União Europeia. Capítulo X - As relações entre o direito da União Europeia e os direitos internos dos Estados Membros. Capítulo XI - A cooperação entre juízes nacionais e o Tribunal de Justiça da União Europeia.