347.73 (CAM) n.º 24
Monografia
4995
CAMPOS, Diogo Leite de, e outros
Créditos Futuros, Titularização e Regime Fiscal / Diogo Leite de Campos, Isabel Cristina Vasconcelos, Cláudia Saavedra Pinto.- 2.ª ed.- Coimbra : Almedina, 2024.- 177 p. ; 23 cm. - (Monografias)
Edição atualizada e aumentada por Isabel Cristina Vasconcelos.
ISBN 978-989-40-1639-7 (Broch.) : Compra
DIREITO FINANCEIRO, MERCADO DE VALORES, TÍTULO DE CRÉDITO, BOLSA DE VALORES, VENDA, CESSÃO DE CRÉDITO, REGIME FISCAL
INTRODUÇÃO. CAPÍTULO I - A TITULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS. 1. Introdução. 2. Conceito e âmbito da titularização. 3. As exigências dos mercados. 3.1. Verdadeira venda. 4. Círculo de defesa. 5. Titularização tradicional e de créditos futuros. 6. Principais estruturas legais. 7. Direitos do investidor. 7.1. Direitos dos investidores contra o SPV. 8. Sentido da titularização. 9. Segregação da carteira de títulos. 10. Titularização de créditos. 11. Precisões e síntese sobre o conceito de titularização. CAPÍTULO II - A TITULARIZAÇÃO NO ESPAÇO JURÍDICO-ECONÓMICO. I. Estrutura Jurídica na Europa. 12. Notas sobre o mercado. 12.1. Mercados dos EUA. 13. A titularização e o financiamento estruturado. 14. Traços distintivos da titularização. 15. Derivados. CAPÍTULO III - REGIME DA CESSÃO DOS CRÉDITOS A TITULARIZAR. 16. Traços jurídicos da titularização de créditos. 17. Tratamento jurídico de fluxos futuros. A) Cessão de créditos. 18. Entidades cedentes de créditos. 19. Entidades cessionárias de créditos. 20. Créditos titularizáveis. 21. Créditos do Estado e da Segurança Social. 22. Créditos futuros. 23. Cont. - Notação (“rating”). 24. Gestão dos créditos. 25. Efeitos da cessão. 26. “Limited recourse”. 27. Cessão e garantias do devedor cedido. 28. Forma da cessão de créditos. 29. “Veículos” da titularização. A) Fundos de titularização. 29.1. Cont. - Unidades de titularização. B) Sociedades de titularização. 30. “Irrelevância” do capital da entidade de titularização. CAPÍTULO IV - REGIME JURÍDICO DA CESSÃO DE CRÉDITOS FUTUROS. I SECÇÃO - CESSÃO DE CRÉDITOS FUTUROS. 31. Venda de créditos futuros - Noções gerais. 32. Venda da expectativa, procedimento e crédito. 33. Venda de expectativas. 34. Noção dê expectativa. 35. Quadro típico de formação sucessiva. 35.1. Cont. - Negócio de configuração. 36. Venda de expectativa e venda de direito futuro. Venda de coisa futura. 37. Situação preliminar já formada. 38. Transmissão dos efeitos jurídicos. 39. Segurança. 40. Prolegómenos ao momento da aquisição do direito futuro. 41. Cont. - Momento do nascimento do crédito futuro. 42. Posição do cedente. 43. Posição do cessionário. 44. Posição do devedor. 45. Insolvência do cedente. 46. Negócio, procedimento e conclusão. II SECÇÃO - VENDA DE CRÉDITOS PARA TITULARIZAÇÃO. 47. Cessão (venda) de créditos para titularização - Proteção dos cessionários. 48. Resolução e benefício da massa insolvente. 49. Distinção de Figuras Próximas. Titularização e cessão financeira (“factoring”). 50. Cont. - Cessão de créditos futuros e figuras próximas. CAPÍTULO V - VANTAGENS E INCONVENIENTES DA TITULARIZAÇÃO. 51. Vantagens da titularização. 52. Vantagens da titularização para o emitente. 53. Vantagens para os investidores. 54. Inconvenientes da titularização. 55. Impacto económico da titularização. 56. Riscos da titularização. 57. Limites da titularização. CAPÍTULO VI - DIREITO PORTUGUÊS E SUA EVOLUÇÃO - CRISE FINANCEIRA 2008. 58. Direito Português. 59. Mercados dos EUA. I. A titularização de crédito hipotecário e a crise financeira de 2008. 60. O processo de titularização de crédito hipotecário e os vários intervenientes. 61. Sobre-aquecimento do mercado imobiliário e o início da crise. 62. Downgrade quase instantâneo de carteiras de crédito hipotecário titularizado e a crise financeira global. II. A resposta à crise financeira dos dois lados do Atlântico. 63. A progressão do mercado de titularização desde 2000. 64. Mais e melhor Regulação financeira na UE. CAPÍTULO VII - O PROCESSO DE TITULARIZAÇÃO. I. “Modus operandi” da titularização. 65. Cedente - características. 66. Entidade Cessionária - Veículo intermediário - (SPV) - Características. 67. Investidores - Características. 68. Diferentes estruturas da titularização. 69. Instrumentos de titularização. 70. Titularização de créditos futuros. 71. Separação patrimonial na esfera do cessionário. 72. Estrutura do negócio de venda de créditos para titularização. II. Cessão de créditos futuros para titularização. 73. Introdução. 74. Distinções? 74-A). Relação já constituída. 74-B). Créditos “totalmente” futuros - provenientes de relação jurídica ainda não constituída. 75. O nascimento do crédito futuro. Cessão plena. 76. Referência às garantias e à propriedade “em garantia”. 77. Venda a prestações com reserva da propriedade. 78. Locação financeira. 79. Notificação dos devedores. 80. Meios de defesa. 81. Impugnação pauliana. 82. Créditos e massa falida. 83. Património autónomo. CAPÍTULO VIII - REGIME FISCAL. 84. Planeamento fiscal abusivo. 85. Regime fiscal. 86. Regime fiscal no caso de cessação antecipada dos contractos de aquisição de energia elétrica (CAE) - Lei n.º 52/2004 e Decreto-Lei n.º 240/2004 de 27 de Dezembro. 87. Regime fiscal da titularização de créditos futuros. Ponto de partida. 88. Compra e venda atual de expectativa jurídica atual. 89. Solução fiscal adequada. A) Não assunção de qualquer interesse nos proveitos do cessionário. 90. Exceções. 91. Assunção de qualquer interesse nos proveitos do cessionário. BIBLIOGRAFIA.