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Monografia
2843, 2845
ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR RAÚL VENTURA
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Raúl Ventura / coordenação José de Oliveira Ascensão.. [et al.].- Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2003.- 2v. ; 24 cm
Vol. I: Direito Romano: História do Direito. - 1281p. ; Vol. II: Direito Comercial: Direito do Trabalho. - 1030p.
(Broch.) : Compra
DIVERSOS, DIREITO ROMANO, HISTÓRIA DO DIREITO / Portugal, DIREITO COMERCIAL / Portugal, DIREITO DO TRABALHO / Portugal, SOCIEDADES COMERCIAIS / Portugal, OPERAÇÃO BANCÁRIA / Portugal, DELIBERAÇÃO SOCIAL / Portugal, SOCIEDADES IRREGULARES / Portugal, CESSÃO DE QUOTAS / Portugal, DIREITOS DOS TRABALHADORES / Portugal, CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, FALTAS POR DOENÇA / Portugal, DESPEDIMENTO COLECTIVO / Portugal, DESTACAMENTO / Portugal, VIGILÂNCIA / Portugal, DESPORTO PROFISSIONAL / Portugal, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO / Portugal, DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, ALÇADAS / Portugal, AVAL DO ESTADO / Portugal
Volume I: Evocação de Raúl Ventura / Ruy de Albuquerque. As fontes do direito Romano (o contributo de Raúl Ventura para o seu ensino na Faculdade de Lisboa) / Eduardo Vera-Cruz Pinto. Regências e literatura pedagógica do Prof. Raúl Ventura. Direito Romano - História do Direito. A captivitas e a Reversio (direito Romano) / A. Santos Justo. Para a História do Direito Português de quinhentos / António Vasconcelos de Saldanha. Objecto e método na história do direito (algumas considerações) / José Duarte Nogueira. Apontamento histórico sobre a aquisição de acções próprias em Portugal - da fantasia prática à magia do legislador / Rui Manuel de Figueiredo Marcos. As Ordenações Manuelinas: significado no processo de construção do estado / António Pedro Barbas Homem. A Real Mesa Censória e as fontes de doutrina política / Paulo Teixeira Pinto. Transmissão de propriedade e aquisição de outros direitos reais (algumas considerações sobre a história do "sistema do título e do modo") / António A. Vieira Cura. Dos meios de prova no direito medieval português - Notas para a história do juramento probatório / Teresa Morais. Manifestações da soberania portuguesa no Estado da Índia no séc.XVIII / Isabel Banond. Algumas notas sobre a tentativa e o crime frustrado no Direito Penal Setecentista / Silvia Alves. Os Direitos Marítimos da Antiguidade e as manifestações da sua influência na formação de alguns costumes, leis e institutos do Direito Português - Breves Notas / Madalena Marques dos Santos. A propósito das Sociedades e do Consórcio / Luís Bigotte Chorão. As ideias políticas do rei D. Duarte (algumas considerações) / Susana Antas Fernandes Videira. O estilo da Corte - Do século XIII à Lei da Boa Razão / Pedro caridade de Freitas. A sucessão régia nas Cortes de Coimbra de 1385 / Isabel Graes. A "Pátria Potestas" no Direito Romano Clássico - Alguns elementos para a compreensão das suas formas de aquisição / Miriam Cláudia de Sousa Silva e Afonso Brigas. Personalidade colectiva no Direito Romano / Margarida Seixas. A formação do conceito de ius naturale pré-cristão / Miguel Lopes Romão. O tratado de Morgados, de Manuel Álvares Pegas : uma fonte histórica esquecida / António de Assis Teixeira ; Volume II: Parte I: Direito comercial. Erro sobre a base do negócio jurídico / Inocêncio Galvão Telles. Invalidades das deliberações dos sócios / José de Oliveira Ascensão. A Convenção de Roma e as operações bancárias / António Marques dos Santos. Suprimentos / Jorge M. Coutinho de Abreu. Proibição de pagamentos do cheque / Germano Marques da Silva. Da criação de sociedades comerciais por decreto-lei / Paulo Otero. Dos recursos em processo arbitral / Luís Carvalho Fernandes. Breves considerações sobre a responsabilidade dos consorciados perante terceiros / Luís de Lima Pinheiro. A responsabilidade civil no âmbito da O.P.A. / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. O principio do esgotamento do direito de marca / Luís M. Couto Gonçalves. O voto nas deliberações de sociedades / Jorge Pinto Furtado. Autoparticipações e cômputo das participações intersocietárias / José A. Engrácia Antunes. Concepção jurídica de uma marca nova? / Américo da Silva Carvalho. Prevenção de riscos para a gestão de bancos e fiscalização da idoneidade de accionistas qualificados / José António Veloso. A firma das sociedades comerciais e civis sob forma comercial / Carlos Olavo. Exercícios vários acerca da presidência das assembleias especiais de categorias de accionistas / Eduardo de Melo Lucas Coelho. Posição do sócio alienante na deliberação sobre o pedido de consentimento para a cessão de quotas / João Labareda. Parte II. Lições de direito do trabalho na Constituição portuguesa / Jorge Miranda. Contrato de trabalho e objecção de consciência / António Menezes Cordeiro. Caducidade do contrato de trabalho / Pedro Romano Martinez. Algumas reflexões sobre as faltas justificadas por doença (não profissional) do trabalhador / Júlio Gomes. Regimento do despedimento colectivo e as alterações da Lei n.º32/99 / Bernardo Xavier. Destacamento internacional de trabalhadores / Dário Moura Vicente. Contrato de trabalho e meios de vigilância da actividade do trabalhador (breves considerações) / José João Abrantes. Grupo normal de trabalho, equipas "B" e dever de ocupação efectiva do praticante desportivo / Albino Mendes Baptista. Assédio moral ou mobbing no trabalho / Maria Regina Gomes Redinha. Princípios gerais do processo do trabalho / Isabel Alexandre. Sujeitos colectivos / Luís Gonçalves da Silva. Parte III. Vária. A injustiça das alçadas e das simplificações processuais em razão do valor / Pedro Soares Martínez. O aval do Estado / Eduardo Paz Ferreira.