349.8 (CAM) n.º 245
Analítico de Monografia
5139
VALVEZ, Vasco
Reflexões sobre a justiça tributária em Portugal / Vasco Valdez
In: O Estado de Direito Tributário e os Direitos da Pessoa : Cóloquio de 18 de novembro de 2023 na Universidade Autónoma de Lisboa / Coord. Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Almedina, 2025. - p. 89-96 ; 23 cm. - (Obras Coletivas). - ISBN 978-989-40-2448-4
DIREITO FISCAL / Portugal, SISTEMA FISCAL / Portugal, JUSTIÇA FISCA / Portugal
Acesso aos tribunais tributários. Estado dos processos nos tribunais tributários. Independência do poder judicial e seus limites. Movimento processual na 1.ª instância (i). Movimento processual 1.ª instância - breves conclusões. Movimento processual dos TCAS-perspetiva geral. Movimento processual dos TCA'S(II). Movimento processual dos TCA'S: O TCAN. Movimento processual dos TCA'S: O TCAS. Movimento processual no STA. Movimento processual no CAAD. Sugestões e propostas para a melhoria global do sistema de Justiça Tributária.