347.9 (BAP) n.º 26
Monografia
2755
BAPTISTA, José João
Processo civil - I : parte geral e processo declarativo / José João Baptista.- 8ª ed.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 2006.- 491p. ; 24 cm
Actualizado de acordo com a revisão do Código de Processo Civil aprovada pelos Decretos-Leis nº 329-A/95, de 12 de Dezembro, e nº 180/96, de 25 de Setembro, e com legislção posterior a estes diplomas, incluindo os Decretos-Leis nº 38/2003, de 8 de Março, e nº 199/2003, de 10 de Setembro
ISBN 972-32-1401-6 (Broch.) : Compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, FONTES DE DIREITO / Portugal, APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO / Portugal, APLICAÇÃO DA LEI NO ESPAÇO / Portugal, TRIBUNAL / Portugal, ACÇÃO JUDICIAL / Portugal, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS / Portugal, PROCESSO DECLARATIVO / Portugal, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Portugal, PROVA / Portugal, SENTENÇA / Portugal, ACTO PROCESSUAL / Portugal
INTRODUÇÃO. 1ª PARTE - Teoria Geral do Direito Processual Civil. Cap.I - Fontes do Direito Processual Civil e de Matérias Conexas.Cap.II - Cracterísticas do Direito Processual Civil, sua Diferenciação de Outros Ramos do Direito Processual e da Organização Judiciária. Cap.III - Importância do Direito Processual Civil.Cap.IV - Interpretação e Integração das Normas do Direito Processual Civil. Cap.V - Aplicação da Lei Processual no Tempo. Cap.VI - Aplicação da Lei Processual no Espaço. Cap, VII - Alguns Princípios Fundamentais do Direito Processual Civil. 2ª PARTE - Teoria Geral do Processo Civil Cap,I - Noção de Processo Civil. Cap.II - O Direito de Acção Judicial. Cap, III - A Instãncia - O Processo Civil com relação Jurídica. Cap. IV - Pressupostos Processuais. Cap. V - Classificações de Carácter Geral. Cap, VI - Classificação Legal das acções. Cap. VII - Estrutura da Relação Jurídica Processual. Cap. VIII - Dinâmica da Relação Jurídica Processual. 3ª PARTE - Cap.I - Do Processo Declaratico Comum (sua tramitação). Cap.II - Fase dos ArticuladosCap.Iv - Fase da Instrução. Cap.V - Fase da Audiência Final. Cap. VI - Fase da Sentença Final.