347.9 (AND) n.º 12
Monografia
1842
ANDRADE, Manuel A. Domingues de
Noções Elementares de Processo Civil-I / Manuel A. Domingues de Andrade ; Colaboração do Prof. Doutor João de Matos Antunes Varela.- nova edição, revista e actualizada.- Coimbra : Coimbra Editora, 1963.- 376p. ; 24cm
(Broch.) : oferta
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO CIVIL, PROCESSO DE DECLARAÇÃO, PROCESSO DE EXECUÇÃO, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
Bibliografia Geral. PROCESSO CIVIL Tit. I- O direito processual civil. Cap. I- Conceito, natureza e importância do direito processual civil. Cap. II- Fontes do direito processual civil português. Cap. III- Interpretação e integração das leis processuais. Cap. IV- Domínio temporal e espacial da aplicação das leis processuais. Tit. II- Diversas formas ou tipos de processo. Cap. I- Processo declaratório e processo executivo. Cap. II- As formas de processo declaratório. Cap. III- As formas de processo executivo. Cap. IV- Processos de jurisdição contenciosa e processos de jurisdição voluntária. Tit. III- Estudo institucional das principais matérias de processo civil. Div. I- Condições da acção e pressupostos processuais. Div. II- Formalismo processual. Cap. Liminar- Generalidades. Cap. I- Articulados. Cap. II- Saneamento ou condensação. Cap. III- Instrução. Cap. IV- Discussão. Cap. V- Julgamento. Apêndice- Alguns princípios fundamentais do processo civil (com especial referência ao processo declaratório).