349.9 (DIA) n.º 249
Monografia
5148
DIAS, Sara Luís, coord.
O Processo de Execução Fiscal : Questões Práticas (I) / coordenação Sara Luís Dias.- Coimbra : Almedina, 2024.- 214 p. ; 23 cm. - (Obras Coletivas)
A presente obra reúne textos doutrinais relativos a algumas questões práticas atinentes ao processo de execução fiscal. Considerando a relevância deste processo na cobrança coerciva de créditos públicos, pretende-se, como este primeiro compêndio, clarificar algumas matérias relativas à tramitação do processo executivo, à posição do credor tributário e à natureza dos créditos objeto de cobrança, bem como aos direitos e garantias do contribuinte enquanto executado e aos meios de reação que podem ser utilizados por este. Cremos que esta obra será de enorme utilidade para os vários profissionais que pretendem refletir sobre algumas questões práticas relativas ao processo de execução fiscal. [resumo do editor]
ISBN 978-989-40-2334-0 (Broch.) : Compra
DIREITO FISCAL, EXECUÇÃO FISCAL
Nota da coordenação. Breves notas de contexto / Rui Duarte Morais. 1. NATUREZA E FINALIDADE DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL: BREVE INTRODUÇÃO / Sara Luís Dias. 2. A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL E A SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA / Jorge Lopes de Sousa. 3. ATUALIZAÇÃO DE ALGUNS ASPETOS SOBRE A PRESTAÇÃO DE GARANTIA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL / Rui Sampaio. 4. A RECLAMAÇÃO DAS DECISÕES DO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO FISCAL / José de Campos Amorim, Luís Amorim Teixeira. 5. ALGUMAS PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SUBSIDIÁRIA DE GESTORES DE SOCIEDADES, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES PORTUGUESES / Tânia Meireles da Cunha. 6. DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SOLIDÁRIA E DA SUA EFETIVAÇÃO: UM CONTRIBUTO PARA A SUA DIFÍCIL COMPREENSÃO / Cláudio Cardoso, Tânia Lima da Mota. 7. EXECUÇÃO FISCAL, INSOLVÊNCIA E PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS / Sara Luís Dias. 8. AS PROVIDÊNCIAS CAUTELARES EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E A EXECUÇÃO FISCAL / Margarida Inês Vilaça, Ana Sofia Carvalho. 9. A EXECUÇÃO DAS COIMAS APLICADAS EM PROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO TRIBUTÁRIA / Ana Paula Rocha. 10. A COBRANÇA COERCIVA DE DIREITOS ADUANEIROS / Andreia Barbosa. 11. O REGIME DE ASSISTÊNCIA MÚTUA À COBRANÇA DE CRÉDITOS DE IMPOSTOS / Suzana Fernandes da Costa, Ana Martins Araújo.