PP 52
Analítico de Periódico
FRANZONI, Diego
Notas sobre a Arbitrabilidade dos Litígios Societários no Direito Brasileiro / Diego Franzoni
Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, Lisboa, n. 10 (2017), p. 7-15
Este breve artigo resulta da Comunicação intitulada "Arbitrabilidade dos Litígios Societários no Direito Brasileiro", proferida pelo autor na IV Jornada Luso-Brasileira de Arbitragem, ocorrida em 26 de maio de 2017 em Lisboa, com o tema "Arbitrabilidade Societária no Brasil e em Portugal".
DIREITO COMERCIAL / Brasil, DIREITO DAS SOCIEDADES / Brasil, LITÍGIOS / Brasil, ARBITRAGEM COMERCIAL / Brasil, PACTO SOCIAL / Brasil
1. Introdução. 2. Arbitrabilidade subjetiva. 3. Arbitrabilidade objetiva. 3.1. Litígios que podem ser submetidos à arbitragem. 3.2. Limite: necessária incidência sobre o pacto social. 4. Pontos específicos de discussão. 4.1. Arbitragem por equidade? 4.2. Julgamento de impasses negociais. 4.3. Litígios envolvendo administradores. 5. Conclusão.