349.9 (VAS) n.º 170-C)
Analítico de Monografia
4608
PEREIRA, Tânia Carvalhais, e outro
IVA na Exportação : da Teoria à Prática / Tânia Carvalhais Pereira, Patrícia Silva Gomes
In: Cadernos IVA 2021 / [autores] Afonso Arnaldo. [et al.] ; coordenação Sérgio Vasques. - Coimbra : Almedina, 2021. - p. 373-402 ; 23 cm. - ISBN 978-972-40-9968-2.
DIREITO FISCAL, IVA, IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO
1. Considerações iniciais. 2. Qualificação da operação. 2.1. Direito de dispor do bem e determinar a respetiva saída da União. 2.2. Saída do território da União. 3. Operação isenta. 3.1. Isenção completa. 3.2. Comprovação/documentação. 3.3. Sujeição ao regime de exportação. 3.4. Valor tributável do IVA. 4. Obrigações Acessórias. 4.1. Faturação. 4.2. Obrigações declarativas. 4.3. Outras obrigações. 5. Impacto dos termos contratuais na operação de exportação. 6. Considerações finais.