Analítico de Periódico
MONTEIRO, Sinde
Rudimentos da responsabilidade civil / Sinde Monteiro
Revista da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Porto, a. 2 (2005), p. 349-390
Artigo disponível em: https://hdl.handle.net/10216/23773
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal, NEXO DE CAUSALIDADE / Portugal, DANOS / Portugal, OFENSA DO BOM NOME / Portugal, OFENSA DO CRÉDITO / Portugal
I - INTRODUÇÃO.1. Função, terminologia, modalidades e concurso. 2. Fundamento e evolução da responsabilidade delitual. II - REGRAS GERAIS. 3. Medidas preventivas. 4. Pressupostos ou requisitos. a) Facto. b) Ilicitude. e) Nexo de imputação. d) Dano. e) Nexo de causalidade. f) Fim de protecção da norma? III - RESPONSABILIDADES ESPECIAIS. 5. Indicação de sequência. 6. Ofensa do crédito ou do bom nome. 7. Conselhos, recomendações ou informações.