349.9 (PER) n.º 135
Analítico de Monografia
3687
CANEIRA, Álvaro
Contencioso Aduaneiro e o Papel do TJUE : Algumas questões Controversas / Álvaro Caneira
In: Temas de Direito Aduaneiro / coordenação Tânia Carvalhais Pereira ; [autores] Alexandra Martins.. [et al.] . - Coimbra : Almedina, 2014. - p. 275-289 ; 23 cm. - (Católica Tax). - ISBN 978-972-40-5485-8.
DIREITO ADUANEIRO EUROPEU, DIREITO ALFANDEGÁRIO, DIREITO ADUANEIRO COMUNITÁRIO, CONTENCIOSO ALFANDEGÁRIO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA, TJUE
I. Nota introdutória. II. O contencioso aduaneiro e a intervenção do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJ). III. O papel do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJ). IV. Comentários e Interrogações.