PP 54
Analítico de Periódico
MARTINEZ, Pedro Romano, e outro
A constitucionalidade da redução salarial : parecer / Pedro Romano Martinez, Luis Gonçalves da Silva
Revista de Direito e de Estudos Sociais, Coimbra, a. 52 (25 da 2.ª Série), n. 1-2 (Jan.-Jun. 2011), p. 95-143
Volume especial sobre "A Constitucionalidade da Redução Salarial"
DIREITO CONSTITUCIONAL, SALÁRIO, REDUÇÃO REMUNERATÓRIA, SINDICATO, COMISSÃO DE TRABALHADORES
CONSULTA. § 1.º Introdução. § 2.º Compatibilidade Constitucional das Reduções Efectuadas (SEE) 1. Considerações prévias. 2. Procedimental. a) Legislação do trabalho. b) Participação de comissões de trabalhadores e associações sindicais. 3. Material. a) Segurança jurídica. b) Proporcionalidade. c) Colisão com direito da contratação colectiva. § 3.º Aplicação das Regras de Concorrência (SEE). § 4.º Reduções do Instituto Público (IFAP). § 5.º Redução do Banco de Portugal. CONCLUSÕES.