Biblioteca TCA


PP 19
Analítico de Periódico



AMARO, António Leitão
Tal pai tal filho : Os caminhos cruzados do princípio do poluidor pagador e da responsabilidade ambiental / António Leitão Amaro
Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente, Coimbra, Coimbra, n.21-22(Jun.-Dez.2004), p.9-108


DIREITO DO AMBIENTE / Portugal, PROTECÇÃO DO AMBIENTE / Portugal, PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR / Portugal, RESPONSABILIDADE / Portugal, POLÍTICA DO AMBIENTE / Portugal

I - Objecto do trabalho. II - Introdução. 1. A intervenção na protecção do ambiente: 1.1. As estratégias de intervenção. 1.2. A multiplicidade dos Instrumentos de Protecção do Ambiente. 2. A Questão: Qual a relação entre on PPP e a Responsabilidade Ambiental? III - O princípio do poluidor pagador. IV - A responsabilidade ambiental. V - A relação entre a responsabilidade e o PPP. VI - Conclusões. VII - Bibliografia e outra documentação consultada.