35 (ALM) n.º 233
Analítico de Monografia
9769
CUNHA, Paulo Ferreira da
Do Conceito de Constituição na Doutrina Portuguesa Contemporânea / Paulo Ferreira da Cunha
In: Estudos em homenagem ao Professor Doutor Rogério Soares. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - p. 551-581 ; 24 cm. - (Ad Honorem ; 1). - ISBN 972-32-1050-9.
DIREITO CONSTITUCIONAL / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Portugal, DOUTRINA / Portugal
I - Introdução. 2. Metodologia. Razões de ordem. Indicação de sequência. II - Análise doutrinal. 1. um conceito português de Constituição? 2. Panorama geral das ideias sobre a Constituição e o Direito Constitucional na doutrina recente. 2.1. Uma visão normativa pluralista, com aberturas históricas e sociológicas. 2.2. O Direito Constitucional como direito das normas estruturadoras do Estado. 2.3. o reforço do tópico garantístico e o início da superação do estadualismo. 2.4. A ligação normativa entre comunidade e Estado. 2.5. Janus bifronte: direito e política. 2.6. Inspiração politológica na síntese superadora entre Estado e Poder político. 2.7. Superação do organicismo e reforço da perspectiva humanista. 2.8. Confluência no conceito histórico-universal de Constituição e reconhecimento da constitucionalidade das leis fundamentais. 2.9. estado e normas, Comunidade e Valores. 2.10. A Comunidade Política, lugar da Constituição. 2.11. Da reafirmação da Constituição moderna à abertura constitucional ao pós-moderno. 2.12. Continuação da síntese e novo paradigma. II - Conclusão. 1. O fugaz e o perene. 2. Tópica e perspectiva holística.