347.6 (OLI) n.º 1
Monografia
1955
OLIVEIRA, Guilherme Freire Falcão de
Mãe Há Só Uma/Duas! : O Contrato de Gestação / Guilherme Freire Falcão de Oliveira.- Coimbra : Coimbra Editora, 1992.- 119p. ; 23cm. - (Argumentum ; 2)
ISBN 972-32-0614-5 (Broch.) : compra
DIREITO DA FAMÍLIA / Portugal, CONTRATO, MEDICINA, GESTAÇÃO, ASSISTÊNCIA MÉDICA, REPRODUÇÃO ASSISTIDA, FERTILIZAÇÃO IN-VITRO, GENOMA, TERAPIA GENÉTICA
I- Nota prévia. II- Introdução. III- A invalidade do contrato pago. 1. Contrato de gestação. IV- A invalidade do contrato gratuito. V- Alguns sinais no sentido da validade do acordo. VI- O ponto de vista do direito criminal. VII- O caso do bebé M. VIII- Anexos.