347.9 (FRE) n.º 59-A)
Monografia
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FREITAS, José Lebre de
Introdução ao processo civil : conceito e princípios gerais à luz do novo código / José Lebre de Freitas.- 4.ª ed.- Coimbra : Gestlegal, 2017.- 248 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-99824-1-3 (Broch.) : Compra
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, ESTRUTURA / Portugal, FUNÇÃO LEGISLATIVA / Portugal, OBJECTO DO PROCESSO / Portugal, SUJEITOS / Portugal, PROCESSO CIVIL / Portugal, PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO / Portugal, PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS / Portugal, ACESSO AOS TRIBUNAIS / Portugal, PRINCIPIO DA EQUIDADE / Portugal, PRAZO RAZOÁVEL / Portugal, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE / Portugal, DECISÃO JUDICIAL / Portugal, PRINCÍPIO DISPOSITIVO / Portugal, PRECLUSÃO / Portugal, DEVERES DAS PARTES / Portugal, COOPERAÇÃO / Portugal, PRINCÍPIO DA LIVRE CONVICÇÃO / Portugal, APRECIAÇÃO DA PROVA / Portugal, PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL / Portugal
Prefácio. I - O CONCEITO. 1. A instrumentalidade do direito processual civil. 2. Estrutura. 2.1. O processo como sequência de atos. 2.2. O ato processual. 2.3. A invalidade do ato da sequência. 3. Função. 3.1. Espécies de ações. 3.2. A tutela do direito material. 3.3. A justa composição do litígio. 3.4. Posição adotada. 3.5. Decisão de mérito e decisão de absolvição da instância. 3.6. A simulação do litígio. 4. Objeto . 4.1. A pretensão. 4.2. A relação jurídica material. 4.3. O litígio. 4.4. Conflito de interesses e pretensão. 4.5. A jurisdição voluntária. 4.6. Análise da pretensão. A causa de pedir. 5. Sujeitos. 5.1. Os sujeitos processuais. 5.2. As partes. 5.3. Tutela judiciária e autotutela. 5.4. Os tribunais judiciais. 5.5. Os tribunais arbitrais. II - OS PRINCÍPIOS GERAIS. 1. Introdução. 1.1. A importância dos princípios gerais. 1.2. Direito fundamental à jurisdição e princípios da lei ordinária. 2. O acesso aos tribunais. 2.1. O art. 20 da Constituição da República. 2.2. Direito de ação. 2.2.1. Sua natureza. 2.2.2. A ação popular. 2.3. Direito de defesa. 2.3.1. Suas derivações. 2.3.2. O conhecimento do processo. 2.3.3. Dispensa da audição prévia. 2.3.4. A cominação da revelia. 2.4. Entraves económicos. 2.4.1. Não devem existir. 2.4.2. Apoio judiciário. 2.4.3. Falta de pagamento da taxa de justiça. 2.4.4. Falta de pagamento de impostos. 2.5. Independência e imparcialidade do tribunal. 3. Princípio da equidade. 3.1. Suas vertentes. 3.2. Princípio do contraditório. 3.2.1. O direito de influenciar a decisão. 3.2.2. No plano da alegação. 3.2.3. No plano da prova. 3.2.4. No plano do direito. 3.3. Princípio da igualdade de armas. 3.4. Direito à comparência pessoal. 3.5. A licitude da prova. 3.6. Dever de fundamentação. 3.7. O princípio da publicidade. 4. O Prazo razoável. 5. Princípio da legalidade do conteúdo da decisão. 5.1. Jura novit curia. 5.2. A questão jurídica prejudicial. 6. Princípio do dispositivo . 6.1. Disponibilidade da tutela jurisdicional e responsabilidade pela matéria de facto. 6.2. A disponibilidade da instância. 6.3. A conformação da instância. 6.4. A formação da matéria de facto. 6.4.1. Factos principais. 6.4.2. Factos de conhecimento oficioso. 6.4.3. Factos instrumentais. 6.5. O acordo sobre os factos da causa. 6.6. Princípio do inquisitório. 7. Princípios da preclusão e da autorresponsabilidade das partes. 8. Princípio da cooperação. 8.1. O dever de cooperar. 8.2. Cooperação material. 8.3. Cooperação formal. 8.4. Sua importância. 9. Princípios da imediação, oralidade e concentração e princípio da livre apreciação da prova. 9.1. Imediação. 9.2. Oralidade e concentração. 9.3. A livre apreciação da prova. 9.4. Certeza e verosimilhança. 9.5. Plenitude da assistência dos juízes. 10. Princípio da economia processual. 10.1. Noção geral. 10.2. Economia de processos. 10.2.1. Suas manifestações. 10.2.2. O litisconsórcio. 10.2.3. Cumulação de pedidos e pedido subsidiário. 10.2.4. Ampliação e alteração do pedido e da causa de pedir. 10.2.5. Reconvenção. 10.2.6. Intervenção de terceiros. 10.3. Economia de atos e formalidades. 11. Princípio da gestão processual. 11.1. Direção formal do processo. 11.2. Adequação formal. 11.3. Impugnabilidade. Bibliografia.