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Analítico de Periódico
FONSECA, Tiago Soares da
Arbitragem de seguros : o processo arbitral no Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Seguros (CIMPAS) / Tiago Soares da Fonseca
Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, Lisboa, n.º 21 (jan.-jun. 2024), p. 195-232
Volume especial: Dossier Jovens Arbitralistas
ARBITRAGEM DE SEGUROS, CENTRO DE INFORMAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DE SEGUROS, CIMPAS, PROCESSO ARBITRAL, COMPETÊNCIA, RECLAMAÇÃO, CONFERÊNCIA DE MEDIAÇÃO, AUDIÊNCIA ARBITRAL, SENTENÇA ARBITRAL
1. Natureza e objeto. 2. Competência. 2.1. Competência em razão da matéria. 2.2. (cont.) Competência em razão da matéria concorrencial. 2.3. Competência em função do território. 2.3. Competência em função do valor. 3. O processo de reclamação. 3.1. Enunciado e princípios comuns. 3.2. A reclamação. 3.3. A fase de informação. 3.4. A fase de “mediação”. 3.5. A fase da arbitragem. 3.5.1. A intervenção do tribunal arbitral. 3.5.2. A reclamação arbitral. 3.5.3. A contestação arbitral. 3.5.4. A conferência de mediação. 3.5.5. A audiência arbitral. a) Data, local e convocação. b) A audiência arbitral virtual. c) Dispensa. d) Adiamento e suspensão. e) Ausência e representação das partes. f) Prova. g) Documentação e registo. h) Transação. 3.5.6. A sentença arbitral. 4. Custos.