35.02 (GOM) n.º 62-A)/II
Analítico de Monografia
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MATOS, Sara Younis Augusto de
A figura do gestor do contrato, no contexto da execução contratual administrativa / Sara Younis Augusto de Matos
In: Comentários ao Código dos Contratos Públicos / coordenação de Carla Amado Gomes.. [et al.] . - 4.ª edição. - Lisboa : AAFDL, 2021. - 2.v., p. 571-609 ; 24 cm. - ISBN 978-972-696-6.
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, EXECUÇÃO DO CONTRATO / Portugal, CONTRATOS PÚBLICOS / Portugal, FORMA DO CONTRATO / Portugal, GESTOR / Portugal
I. Origem e antecedentes da figura do gestor do contrato. II. Fronteiras das figuras do gestor do contrato e do director de fiscalização da obra. III. O regime legal emprestado ao gestor do contrato. A. Designação do gestor do contrato à primeira hora. B. O imperativo da gestão contratual. C. Perfil do gestor do contrato. D. A escolha do gestor do contrato. D.1. O recurso ao outsourcing. D.2. Termos da designação interna do(s) gestor(es) do contrato. E. Garantias de imparcialidade do gestor do contrato: a (tardia) exigibilidade legal de subscrição de declaração de inexistência de conflitos de interesses. F. As competências do gestor do contrato. IV. Considerações finais.