347.73 (ALM) n.º 22
Analítico de Monografia
3016
TEIXEIRA, Manuel Duro, e outro
O impacto fiscal da adopção das normas internacionais de contabilidade no sector financeiro / Manuel Duro Teixeira, Alexandre Almeida
In: O direito do balanço e as normas internacionais de relato financeiro / Alexandre de Almeida. [et al.] . - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - p. 185-231. - ISBN 978-972-32-1491-8.
DIREITO FINANCEIRO / Portugal, CONTABILIDADE / Portugal, DIREITO FISCAL / Portugal, NORMAS INTERNACIONAIS / Portugal, IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLETIVAS / Portugal
I - Introdução. II - enquadramento legal da adopção das normas internacionais de contabilidade. 1. A legislação comunitária. 2. O Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro. 3. O aviso do banco de Portugal nº 1/2005. 4. O Regulamento nº 28/2005, do Instituto de Seguros de Portugal. 5. O Regulamento da CMVM nº 11/2005. III - Principais alterações contabilísticas com impacto no sector financeiro. 1. IAS 19 - Benefícios dos empregados. 2. IAS 39 - Imparidade da carteira de crédito. 3. IAS 39 - Valorização da carteira de títulos. 4. IAS 39 - Derivados financeiros e contabilidade de cobertura. 5. IAS 18 - Periodificação de comissões. 6. IFRS 2 - Planos de remunerações com acções. 7. IAS 12 - Impostos diferidos. IV - Impacto fiscal da adopção das normas internacionais de contabilidade. 1. As normas internacionais de contabilidade e o apuramento do lucro tributável em IRC - enquadramento geral. 2. O caso das entidades sujeitas à supervisão do Banco de Portugal e do Instituto de Seguros de Portugal. 3. As normas internacionais de contabilidade como ponto de partida para a determinação do lucro tributável.