347.6 (MAR) n.º 11
Monografia
1970
MARQUES, J. P. Remédio
Algumas Notas Sobre Alimentos (Devidos a Menores) "Versus" O Dever de Assistência dos Pais para com os Filhos (Em Especial Filhos Menores) / J. P. Remédio Marques.- Coimbra : Coimbra Editora, 2000.- 359p. ; 23cm. - (Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ; 2)
ISBN 972-32-0950-0 (Broch.) : compra
DIREITO DA FAMÍLIA / Portugal, MENORES, PODER PATERNAL, PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS
CAP.I- Introdução. Objectivos do Estudo. Indicação de Sequência. CAP.II- Caracterização da Obrigação de Alimentos Familiares. CAP.III- Pressupostos e Medida dos Alimentos. CAP.IV- O Direito da Segurança Social e a Obrigação de Alimentos. CAP.V- O Poder de Autodeterminação da Vontade dos Esposados e dos Ex-cônjuges. A Igualdade e a Proporcionalidade. CAP.VI- Alimentos e Maioridade do Alimentado. CAP.VII- Formas e Lugar do Cumprimento. CAP:VIII- Alimentos Devidos a Menores em Situações Substantivas e Processuais Especiais. CAP:IX- Solidariedade ou Parcialidade da Obrigação de Alimentos Devidos ao Menor. CAP.X- Cessação da Obrigação.