347 (ASC) n.º 29
Monografia
2930
ASCENSÃO, José de Oliveira
Direito de Autor e Direitos Conexos / José de Oliveira Ascensão.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 1992.- 778,[1]p. ; 23 cm
ISBN 972-32-0476-2 (Broch.) : Compra
DIREITOS DE AUTOR / Portugal, DIREITOS CONEXOS / Portugal, DIREITO OBJECTIVO / Portugal, DIREITO CIVIL / Portugal, DIREITO INTERNACIONAL / Portugal, OBRAS INTELECTUAIS / Portugal, OBRAS DE ARTE / Portugal, COMPUTADOR / Portugal, REPROGRAFIA / Portugal, REPRESENTAÇÃO / Portugal, REMUNERAÇÃO / Portugal, PROPRIEDADE INTELECTUAL / Portugal, DOMINIO PUBLICO / Portugal, PUBLICIDADE / Portugal, AUTONOMIA PRIVADA / Portugal, EDIÇÃO / Portugal, INFORMATICA / Portugal, ESPECTACULOS / Portugal, TUTELA / Portugal, GESTÃO / Portugal, DIREITO COMUNITARIO
PARTE I: O DIREITO DE AUTOR COMO RAMO DO DIREITO OBJECTIVO. TÍTULO I: INTRODUÇÃO. CAP. I - Noções prévias. CAP: II - O direito de autor como ramo do direito civil. CAP: III - O direito internacional do autor. PARTE II: A ESTÁTICA. TÍTULO I - O OBJECTO. CAP. I - A obra literária ou artística. CAP. I I - O autor. CAP.III - Publicação e divulgação. CAP. IV - Conteúdo do direito de autor: direitos pessoais. CAP. V - Direitos patrimoniais. CAP.VI - Direitos de remuneração. CAP. VII - Direitos complementares. CAP. VIII - Direitos do criador intelectual. CAP. IX - Duração. Domínio público. PARTE III: A DINÂMICA. TÍTULO I - VICISSITUDES. CAP. I - Generalidades. CAP. II - Constituições. CAP. III - Variações subjectivas. CAP.IV - Publicidade. CAP. V - Extinção. CAP. VI - Formalidades. CAP. VII - Autonomia privada. CAP. VIII - Regimes especiais. PARTE IV: OS DIREITOS CONEXOS. CAP. I - Generalidades. CAP. II - Artistas intérpetes ou executantes. CAP. III - Produtores de fonogramas ou de vídeogramas. CAP IV - Organismos de radiodifusão. CAP. V - Disposições comuns aos três grupos de beneficiários previstos. CAP. VI - Direito ao espetáculo. CAP. VII - O título da obra. PARTE V: TUTELA E NATUREZA. TÍTULO I - TUTELA. CAP. I - Tutela civil. CAP. II - Tutela penal. CAP. III - Tutela administrativa. CAP. IV - Direito de autor e processo. TÍTULO II - ESTRUTURA E NATUREZA JURÍDICA. CAP. I - Estrutura. CAP. II - Natureza jurídica. PARTE VI: A GESTÃO COLECTIVA. PARTE VII: DIREITO DE AUTOR E DIREITO COMUNITÁRIO.CAP. I - Não discriminação. CAP. II - Exclusivo comercial e concorrência comunitária. CAP. III - Harmonização dos direitos.