PP 15
Analítico de Periódico
CUNHA, Ricardo Sousa da
A possibilidade de um sistema jurídico comprado lusófono / Ricardo Sousa da Cunha
Scientia Ivridica, Braga, t. 70 n. 357 (Set.-Dez. 2021), p. 447-474
DIREITO COMPARADO, LUSOFONIA, SISTEMA JURÍDICO COMPARDO
O Direito em língua portuguesa é, hoje, aplicado a indivíduos em todos os continentes do globo. E o resultado de um percurso histórico que construiu semelhanças e diferenças em diversos Estados e territórios. O presente artigo procura avaliar se estas são suficientes para construir um sistema jurídico comparado próprio. Esta reflexão obriga, naturalmente, a ponderar o próprio sentido de construção macro-comparatística de sistemas jurídicos comparados, no quadro da metodologia jurídico-comparada, antes de ponderar as consequências das especificidades do Direito da Lusofonia com referência a exemplos históricos, desafios atuais e perspetivas de desenvolvimento futuro. 1. Introdução. 2. Da possibilidade de uma família jurídica lusófona. 3. Algumas semelhanças e diferenças. 3.1. Um sistema jurídico romano-germânico: o sistema de fontes de Direito. 3.2. A influência colonial portuguesa: o exemplo do Código Civil. 3.3. A organização do poder político comparada: o sistema de Governo. 4. Problemas e soluções partilhados. 4.1. A sucessão de Estados. 4.2. O peso dos regimes consuetudinários. 4.3. As estruturas do Poder Local. 4.5. Os transplantes jurídicos lusófonos. 5. Conclusão.