Biblioteca TCA


PP 13
Analítico de Periódico



ALEXANDRE, Isabel
A FASE DA INSTRUÇÃO E OS NOVOS MEIOS DE PROVA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2013 / Isabel Alexandre
Revista do Ministério Público, Lisboa, [a.34, nº134]; abril-junho 2013; p.9-42


DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, INSTRUÇÃO DO PROCESSO / Portugal, MEIO DE PROVA / Portugal, CELERIDADE PROCESSUAL / Portugal, PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO / Portugal, VALOR PROBATÓRIO / Portugal

I - As três linhas orientadoras da actual reforma, quanto à instrução: reforço da celebridade, da imediação, e consagração de novos meios de prova. § II - A nova sistematização da instrução. § III - O objectivo da instrução. § IV - Reforço do princípio da celeridade processual. § V - Reforço do princípio da imediação. VI - Consagração de novos meios de prova.