030 (GOM) n.º 19
Analítico de Monografia
5095
SILVA, Susana Tavares da, e outro
Escolas e agrupamentos de escolas / Suzana Tavares da Silva, Marta Costa Santos
In: Dicionário da Organização Administrativa / Coordenação [de] Carla Amado Gomes, Ana F. Neves, Tiago Serrão. - Coimbra : Almedina, 2025. - p. 593-612 ; 23 cm. - (Dicionários Jurídicos). - ISBN 978-989-40-2683-9
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / Portugal
I - Conceitos operatórios. 1. A organização da rede de ensino. 2. A origem dos agrupamentos de escolas e das escolas não agrupadas na sucessão dos diversos regimes legais de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de educação e ensino. 3. A governance dos actuais agrupamentos de escolas e das escolas não agrupadas. 4. As atribuições e competências municipais na área da educação. II - Análise do regime jurídico dos instrumentos de autonomia. 5. Os instrumentos gerais da autonomia das escolas. 6. Os contratos de autonomia educativa. III - Breve apreciação crítica. Referências.